Ajudar Os outros perceber as vantagens da Desembargador Mauro Pereira Martins

Ele negou ter recebido qualquer Género do favorecimento ou informação privilegiada na adquire. Segundo ele, este leilãeste foi público e teve lances de outros interessados.

"É com demasiado orgulho que nós o promovemos, por tudo qual este senhor representa para este Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, mas, exclusivamente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e com repercussão Derivado do este resultado do julgado; jamais por deter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos por declaraçãeste. ESTES embargos do declaração não servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Ocorre qual os embargos por declaraçãeste visam à integração do julgado unicamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisão quando presente omissãeste do ponto fundamental; contradição entre a fundamentação e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os de que não se encontram pelo acórdão combatido.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte durante a cerimônia do posse realizada logo após o té especialmentermino da sessão do Órgãeste Especial.

No processo, a Light argumentou qual este corte no abastecimento ocorreu em razão da queda do galhos na rede elé especialmentetrica, e que isso caracterizaria força maior, "não a ser passível por indenização por danos morais".

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— Era outro Nicho pelo ano do leilão, ESTES imóveis valorizaram bem de lá para cá — afirmou Sobrosa.

1. Compulsando aos autos, verifica-se de que, de fato, nãeste houve faça um link manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados no recurso por apelação interposto pela ora embargante, pelo qual buscava ver reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

3. Autora qual somente nãeste obteve a anulação integral dos lançamentos relativos ao IPTU, mas parcial.

Em “Frida e Trótski”, Gérard por Cortanze mostra qual a relação entre a pintora o líder sovié especialmentetico, ambos comunistas, foi mais passional qual política

Ao anular ontem seu comentário está aqui a decisãeste do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou de que este leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial para suspender o pregãeste e nãeste deu a devida publicidade ao ato (o anúncio limitou-se ao sitio do leiloeiro).

Saiba como o TSE vai resolver o impasse provocado por eventual registro de candidaturas irregulares. Através lei, quem foi condenado em segunda instância não É possibilitado a concorrer

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